Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional – 2ª EDIÇÃO (REVISTA E AMPLIADA)

Sinopse

A segunda edição do livro Direito Privado e Constituição agora intitulada Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional revista e ampliada deve ser compreendida como uma contribuição para a doutrina e jurisprudência sobre direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Isso porque não se pode estudar assunto de tamanha relevância independentemente de uma análise das características funcionais da jurisdição constitucional no quadro da separação dos poderes.

A investigação refere-se ao tema da eficácia horizontal dos direitos fundamentais (Dritt wirkung) que é tratado sob a perspectiva dos deveres de proteção do Estado. Vários são os assuntos abordados que em comum dizem respeito à proteção dos direitos fundamentais de um particular em face da ação de outros sujeitos privados. Temas como a proteção do consumidor relações de trabalho direito de reunião fake news proteção da privacidade e liberdade de imprensa dentre outros são analisados.

Para tanto são estudados os aspectos teóricos e práticos ligados à jurisdição consti tucional em parti cular no que tange à densidade do exame do tribunal constitucional frente às decisões legislativas e dos tribunais ordinários interpretação conforme a Constituição eficácia contra todos e efeito vinculante das decisões constitucionais dentre outros. Combina-se assim a matéria dos direitos fundamentais com o controle de constitucionalidade. Casos paradigmáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Consti tucional Federal alemão são apresentados para destacar a importância e a complexidade do estudo da eficácia dos direitos fundamentais no curso de relações privadas.

R$145,00

Calcular Frete
Forma de Envio Custo Estimado Entrega Estimada
Categoria:

Informação adicional

Peso 400 g
Dimensões 17 × 17 × 24 cm

Dados técnicos

Data: 2019

Título: Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional  – 2ª EDIÇÃO (REVISTA E AMPLIADA)

Autor: Marcelo Schenk Duque

ISBN: 978-85-85162-6-0

Páginas: 476

Sobre os autores

MARCELO SCHENK DUQUE

Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg Alemanha. Pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland Alemanha. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFRGS Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS. Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional. Professor de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu da UFRGS PUC/RS AJURIS FEMARGS FESDE-PRS FMP dentre outros. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Pesquisador vinculado ao Centro de Estudos Europeus e Alemães – CDEA. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas: DLJV – Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Autor do Curso de Direitos Fundamentais – teoria e práti ca e de diversos artigos na área do Direito Consti tucional e direitos fundamentais.

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional – 2ª EDIÇÃO (REVISTA E AMPLIADA)”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *