Áreas Contaminadas e Saúde – Lançamento

R$150,00

Categoria:

Descrição

Formato: 17×24
Total de páginas: 200
Cor: p/b com páginas coloridas
Papel de miolo: couchê
capa: 4×0
Acabamento: brochura com orelha
Laminação: brilho
ISBN.: 9786586098549

Informação adicional

Peso 300 g
Dimensões 17 × 24 × 17 cm

Autores / Coordenadores

LUIZ SÉRGIO OZÓRIO VALENTIM

Arquiteto, especialista em Gestão Ambiental e doutor em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade de São Paulo. Diretor de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo.

 

ADELAIDE CASSIA NARDOCCI

Bacharel em Física pela Universidade Estadual de Londrina, Mestre em Engenharia Nuclear pela COPPE/UFRJ, Doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Coordenadora do NARA, Núcleo de Pesquisa em Avaliação de Riscos Ambientais da USP. Professora do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

 

NELSON GOUVEIA

Médico pela Universidade Federal de São Paulo, mestre em Epidemiologia e doutor em Saúde Pública pela London School of Hygiene and Tropical Medicine da Universidade de Londres, Reino Unido, Professor Titular do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Prefácio

Prefácio

No dia 02 de janeiro de 2001, atendendo a convite do então Ministro da Saúde, José Serra, fui nomeado Coordenador Geral da Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde – CGVAM, vinculada ao Centro Nacional de Epidemiologia – CENEPI, da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Contando com amplo suporte do Ex-Presidente da FUNASA, Mauro Ricardo Costa e do ex-Diretor do CENEPI, Jarbas Barbosa, adotei como referência o Plano de Ação de Saúde e Ambiente elaborado pelo Ministério da Saúde – MS, submetido à Conferencia Pan Americana de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável – COPASAD, organizada pela Organização Pan Americana de Saúde – OPAS, realizada em 1995, em Washington, enquanto resposta do setor saúde aos compromissos e agendas da Rio-92. A isso associam-se os conhecimentos por mim adquiridos entre 1993 e 1998, quando cursei o Mestrado em Saúde Pública e o Doutorado em Epidemiologia Ambiental, na Tulane University, Nova Orleans, USA. Desta forma, foi elaborado e implementado um projeto de planejamento estratégico, visando a estruturação da CGVAM, contando com recursos do Projeto de Aprimoramento da Vigilância em Saúde no Brasil – VIGISUS, decorrente de acordo de cooperação entre o Governo Federal e o Banco Mundial. Considerando as expertises e estruturas já existentes no MS, na FUNASA, na ANVISA e na FIOCRUZ, optou-se por dotar a CGVAM de competências técnicas-gerenciais em áreas de conhecimento e atuação que não haviam ainda sido desenvolvidas no âmbito do SUS. Assim, a Instrução Normativa FUNASA 01/2002, contemplou um conjunto de áreas que seriam objeto de desenvolvimento da vigilância ambiental em saúde, em especial: água para consumo humano, ar; solo, contaminantes ambientais, desastres naturais, e acidentes com produtos perigosos Quando não nula, era escassa a informação técnica-gerencial sobre a atuação da saúde nos campos de ação acima descritos. Entretanto, com a divulgação das novas competências em vigilância em saúde ambiental, as demandas surgiam exponencialmente. À época, a União, por meio do MS, tornou-se ré em uma Ação Civil Pública relacionada à contaminação ambiental e humana por produtos organoclorados na localidade denominada “Cidade dos Meninos”, situada no município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. No local foi instalado o Instituto Nacional de Malariologia, uma fábrica de produção e processamento de produtos organoclorados para serem utilizados em campanhas de controle de vetores transmissores de doenças. Com a desativação da fábrica, os resíduos dos produtos passaram a ser utilizados e comercializados pela população local, resultando em uma expressiva exposição humana àqueles produtos químicos. Pela gravidade das implicações e responsabilidades do MS, este assunto era gerenciado diretamente pelo Gabinete do Ministro, contando com assessoria técnica da CGVAM. Após amplo rastreamento das técnicas empregadas nos países industrializados, optou-se por aplicar a metodologia de avaliação de risco à saúde em áreas contaminadas desenvolvida pela agência norte americana Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR). Ainda em 2002, é direcionado à CGVAM um processo sobre o caso que vinha tramitando há anos por entre as áreas técnicas do MS e nos órgãos a ele vinculados, sem a devida resolutividade. Neste caso, a CGVAM prestou assessoria técnica ao MPF para subsidiá-los quanto as determinações e recomendações nos autos. Os anos seguintes, entre 2002 e 2006, diversas outras áreas contaminadas foram sendo notifica[1]das à CGVAM: a massiva contaminação ambiental e exposição humana a chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação; a retomada das implicações do acidente radioativo-nuclear ocorrido na cidade de Goiânia em 1987; a explosão por gazes inflamáveis em um condomínio no município de Mauá, na grande São Paulo, entre outras tantas. Digno de nota, por solicitação do Ministério Público Federal (MPF), a CGVAM aplicou a metodologia de avaliação de risco à saúde na grave contaminação ambiental e exposição humana causada pela BASF-SHELL, no município de Paulínia, estado de São Paulo. O relatório de avaliação de risco elaborado pela CGVAM ofereceu as bases para aplicação do maior valor de multa por contaminação ambiental e danos à saúde já aplicado no país. O acúmulo de conhecimento e a estruturação de competências no âmbito do SUS propiciou o rápido crescimento da vigilância em saúde relacionada a solos contaminados – VIGISOLO, com uma gama de mais de 30 tipos de substâncias químicas e produtos distintos, que no caso do Estado de São Paulo, estão cadastrados em mais de 1900 áreas potencialmente contaminadas, resultando numa população exposta estimada de aproximadamente 5 milhões de pessoas. A trajetória, resultados alcançados e novos desafios da CGVAM levaram a rearranjos técnico-institucionais que apontaram a necessidade de agrupar a vigilância de populações expostas a químicos em uma única estrutura, agora denominada de Vigilância em Saúde Ambiental de Populações Expostas a Químicos (VIGIPEQ), uma vez que a exposição populacional às sustâncias químicas não ocorre apenas pela matriz ambiental solo, visando aprimoramentos com a abordagem de mapa de riscos para endereçar a vulnerabilidade e a susceptibilidade das populações expostas, tornando assim o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde mais sensível e capaz de evidenciar aquilo que ainda não se vê, embora exista.

O Estado de São Paulo, por meio do Centro de Vigilância Sanitária – CVS, da Secretaria de Estado de Saúde SES-SP, exerceu um extraordinário papel de construção e consolidação da vigilância em saúde de populações expostas a áreas contaminadas ao longo desses vinte anos. Visando o intercambio, a atualização e a disseminação de conhecimento técnico-científico para além das atividades rotineiras, o CVS, em associação com a Faculdade de Saúde Pública e a Faculdade de Medicina, ambas da USP, organizaram seminários anuais sobre Áreas Contaminadas e Saúde, desde º início dos anos 2000, em alguns dos quais tive a honra de estar presente. Portanto, o presente livro, enquanto expressão do conhecimento e sabedoria acumulados ao longo dos seminários, é uma valiosa e pioneira contribuição dos autores à saúde coletiva e à saúde pública. Os parabenizo por este relevante feito.

 

Guilherme Franco Netto

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